Alívio para estados e municípios

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Qualidade da comprovação

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Consumidor ganha ações contra juro alto

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF